Belém: Chefe de Estado esclarece relação com BPN
Cavaco trava campanha de “mentiras e insinuações”Numa atitude inédita, o Presidente da República mandou publicar ontem no site da Presidência um comunicado para suster o que classificou de tentativas de associar o seu nome ao processo polémico do Banco Português de Negócios (BPN). O caso está a gerar algum mal-estar em Belém e a prova disso é que Cavaco Silva quis fazer um esclarecimento público a um domingo, 48 horas após a entrevista de Dias Loureiro, ex-gestor da Sociedade Lusa de Negócios – holding que detinha o BPN – e seu conselheiro de Estado.
"Não pode o Presidente da República tolerar a continuação de mentiras e insinuações visando pôr em causa o seu bom nome." Foi com estas palavras que Cavaco Silva procurou suster uma campanha para o tentar envolver no caso BPN e esclarecer a sua situação bancária. Naquele banco, o Presidente possui apenas fundos mobiliários.
Nos últimos dias, apurou o CM, surgiu uma onda de boatos e rumores, segundo os quais o BPN teria contribuído para a campanha presidencial, Cavaco Silva teria sido um dos políticos que trabalhou para o sucesso do BPN, teria levado accionistas do banco à Rússia em 2007 (visita que nunca se realizou) e até teria assessorado aquele banco. Estes rumores levaram a perguntas directas dos media a Belém para que explicasse estas situações.
Confrontada, a Presidência reagiu com um comunicado, no qual esclarece a sua relação bancária. Por esclarecer ficou se Cavaco Silva mantém ou não a confiança em Dias Loureiro.
RENDIMENTOS DO PR
DECLARAÇÃO
Na declaração entregue no Tribunal Constitucional, apresentou 5900 euros de rendimentos de trabalho dependente e 70 971 euros de independente. Declarou 2928 euros de rendimentos de capitais e 182 404 euros de pensões. Valores referentes a 2005.
PATRIMÓNIO
Possui um prédio urbano em Albufeira, um terreno em Boliqueime, um apartamento em Lisboa e quatro prédios urbanos e cinco rústicos em Loulé.
ACÇÕES
Detém 54 mil acções do BCP, 6000 da EDP, 5300 do BPI, 3100 da PT, 3000 da Jerónimo Martins e 500 da Brisa.
FUNDOS MOBILIÁRIOS
No BPN, possui 483 310 unidades de participação no fundo multimanager 10% e 578 034 a 5%. No BCP, detém 2340 unidades de participação na AF Acções de Portugal, 14 993 na PB-JPMF e 438 no Millennium Eurocarteira. No BPI, possui 1458 unidades de participação e na CGD 1506.
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
A Presidência da República procede à divulgação do seguinte comunicado:
"Nos últimos dias, detectou a Presidência da República, face a contactos estabelecidos por jornalistas, tentativas de associar o nome do Presidente da República à situação do Banco Português de Negócios (BPN).
Não podendo o Presidente da República tolerar a continuação de mentiras e insinuações visando pôr em causa o seu bom nome, esclarece-se o seguinte:
1. O Prof. Aníbal Cavaco Silva, no exercício da sua vida profissional, antes de desempenhar as actuais funções (nem posteriormente, como é óbvio):
a) nunca exerceu qualquer tipo de função no BPN ou em qualquer das suas empresas;
b) nunca recebeu qualquer remuneração do BPN ou de qualquer das suas empresas;
c) nunca comprou ou vendeu nada ao BPN ou a qualquer das suas empresas.
2. O Prof. Cavaco Silva e a sua Mulher:
a) nunca contraíram qualquer empréstimo junto do BPN;
b) não devem um único euro a qualquer banco, nacional ou estrangeiro, nem a qualquer outra entidade.
3. O Prof. Cavaco Silva e a sua Mulher têm, há muitos anos, a gestão das suas poupanças entregues a quatro bancos portugueses – incluindo o BPN, desde 2000 – conforme consta, discriminado em detalhe, na Declaração de Património e Rendimentos entregue no Tribunal Constitucional, a qual pode ser consultada.
As aplicações feitas pelos bancos gestores constam, detalhadamente, da referida Declaração de Património, entregue no Tribunal Constitucional – assim como o número de todas as contas bancárias do casal, excepto uma, aberta no Montepio Geral, por acolher apenas depósitos à ordem – a qual, repete-se, pode ser consultada.
As alienações de títulos efectuadas pelos bancos gestores constam, nos termos da lei, e como pode ser verificado, das declarações de IRS do Prof. Aníbal Cavaco Silva e de sua Mulher, preenchidas com base nas informações fornecidas anualmente pelos referidos bancos.
4. Ao tomar posse como Presidente da República, o Prof. Cavaco Silva e a sua Mulher deram instruções aos bancos gestores das suas poupanças para não voltarem a comprar ou vender quaisquer acções de empresas portuguesas, excepto no exercício de direitos de preferência.
Palácio de Belém, 23 de Novembro de 2008
CAVAQUISTAS NO BPN
Algumas figuras de destaque da Sociedade Lusa de Negócios, holding que detinha o Banco Português de Negócios (BPN), trabalharam com Cavaco Silva em funções executivas ou tiveram cargos de relevo.
OLIVEIRA E COSTA
Foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 1987-1991.
DIAS LOUREIRO
Foi dos mais influentes ministros de Cavaco. É conselheiro de Estado.
DANIEL SANCHES
Dirigiu o SIS no tempo em que Dias Loureiro tutelou a Administração Interna.
RUI MACHETE
Foi deputado. Lidera a FLAD e presidiu ao Conselho Superior da SLN.
LENCASTRE BERNARDO
Foi director do SEF, com Dias Loureiro, e considerado um dos seus braços-direitos.
ARLINDO DE CARVALHO
Foi ministro da Saúde. Terá pedido 20 milhões de empréstimos ao grupo BPN.
DUARTE LIMA
O ex-líder parlamentar pediu ao BPN um empréstimo de 5 milhões, diz a Deloitte.
PGR DISPONÍVEL PARA FALAR
O procurador-geral da República (PGR), António Pinto Monteiro, reafirmou ontem a sua disponibilidade para prestar esclarecimentos sobre o caso BPN no Parlamento, sublinhando que cabe aos deputados decidir se existe relevância no seu depoimento.
"A Assembleia da República decidirá se tem ou não interesse o procurador ir." [...] Fui contactado e disse que estava disponível", afirmou Pinto Monteiro, no final do VIII Congresso da Associação Sindical de Juízes, na Póvoa de Varzim. A disponibilidade do PGR surge também na sequência da viabilização, pelo grupo parlamentar do PS, de uma comissão de inquérito ao caso.
Em todo o caso, para Pinto Monteiro, o facto de "haver ou não haver" comissão de inquérito parlamentar "não adianta nem atrasa" a sua deslocação ao Parlamento, para divulgar "pormenores e elementos que podem ter interesse" sobre o processo, "respeitando em absoluto o segredo de justiça".
Recorde-se que o CDS-PP entregou quinta-feira uma proposta para a constituição de uma comissão de inquérito às irregularidades encontradas no BPN. Nesse mesmo dia, o ex-presidente do BPN foi detido, tendo ficado, na sexta-feira, em prisão preventiva, por decisão judicial.
Ainda assim, só três dias após a entrega da proposta do CDS-PP e face à constituição de Oliveira e Costa como arguido por suspeita de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, entre outros crimes, a maioria socialista comunicou o apoio à iniciativa centrista. Isto depois de os deputados do PS terem negado a audição dos ex-administradores do banco, entre os quais Dias Loureiro.
PS QUER ACLARAR "REVELAÇÕES"
O líder do grupo parlamentar do PS, Alberto Martins, justificou a decisão de viabilizar a comissão de inquérito como forma de "contribuir para a aclaração de revelações e contradições evidenciadas em declarações recentes". Também Ricardo Rodrigues disse que vieram a público dados que tornam prioritário o esclarecimento dos factos.
"SAUDAMOS ESSA MUDANÇA"
O PSD acolhe positivamente a mudança de posição do PS ao decidir viabilizar um inquérito parlamentar ao caso BPN. "O PSD nunca compreendeu por que é que o PS esteve contra isto até agora", afirma o líder parlamentar, Paulo Rangel. "Mas agora mudou de posição e saudamos essa mudança", diz.
MARTA DEIXOU FUNÇÕES EM 2006
António Manuel Martins Pereira Marta nasceu em 1946 e licenciou-se em Economia pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras. Antes da sua nomeação para vice-governador do Banco de Portugal, em 1994, ocupava o cargo de vice-presidente da Comissão Executiva do Banco de Comércio e Indústria. António Marta deixou o Banco de Portugal em 2006.
PRISÃO
Oliveira e Costa está detido junto à PJ de Lisboa. À hora das visitas registou-se grande afluência de familiares e amigos dos detidos, mas ninguém se identificou como visita do banqueiro.
Ana Patrícia Dias / Cristina Rita
