Novas acusações - negócio é de 2000 e envolve valores nunca conhecidos

Denúncia acusa Dias Loureiro de branqueamentoUma denúncia envolvendo Dias Loureiro, ex-ministro e actual conselheiro de Estado, foi enviada a Maria José Morgado, coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Um grupo de empresários conta pormenores da venda da Plêiade e a compra de acções da Sociedade Lusa de Negócios, através de Dias Loureiro, apontando, ainda, factos que podem indiciar o crime de branqueamento de capitais.
Diz a denúncia que, com os negócios feitos com José Roquette em Marrocos, Dias Loureiro ganhou 250 milhões de euros. Mas, quando aqueles se zangaram e para 'não declarar' os lucros recebidos, o património da Plêiade, dado por Roquette a Dias Loureiro, foi integrado na SLN. 'Esta transacção valeu-lhe o direito de indicar três administradores da sua confiança para o grupo SLN/BPN', lê-se ainda no documento, no qual se dá conta de que parte do dinheiro acabou por ser mais tarde transferido para a UBS – União de Bancos Suíços.
A mesma exposição descreve, ainda, com pormenor como funcionava o esquema de branqueamento de dinheiro que normalmente envolvia o BPN e o mesmo banco suíço, com transferências simultâneas para que não fosse encontrado o rasto do dinheiro.
O denunciante dá também conta de que as primeiras negociações com o ministro marroquino com vista à adjudicação de um grande negócio de águas e electricidade a uma empresa de José Roquette teriam acontecido quando Dias Loureiro ainda era ministro. No entanto, aquele prometera na altura ao governante marroquino que, quando saísse do Governo, iria trabalhar com o empresário, o que efectivamente terá acontecido em 2001.
As notícias da altura confirmam o essencial da história. Quando saiu do Governo, José Roquette convidou efectivamente Dias Loureiro para integrar a Plêiade, numa época em que o grupo estava modestamente avaliado em cerca de 1 milhão e 700 mil contos. Dias Loureiro aceitou o repto e ficou com uma stock option até 15% da holding do grupo e mais 7% na repartição dos lucros. As acções foram baratas, mas a liderança de Dias Loureiro terá potenciado os lucros.
As notícias dão conta de que foi Dias Loureiro que conseguiu garantir uma concessão no fornecimento de água e electricidade a Rabat. A Águas de Portugal ainda recusou a parceria, mas a EDP aceitou-a, num negócio que envolveu a empresa espanhola Dragados. O negócio da Redal – empresa que assume a liderança – exige um forte investimento, mas é lucrativa na hora da venda, já no grupo SLN/BPN.
FOI NOMEADO ADMINISTRADOR
A 30 de Novembro de 2001, meses depois da venda da Plêiade, Dias Loureiro foi nomeado administrador executivo no Banco Português de Negócios. Deslocou-se com Oliveira e Costa a Porto Rico onde trataram da aquisição das duas tecnológicas (que fabricavam máquinas alternativas às usadas pela rede multibanco), um dos cinco dossiês a que Dias Loureiro esteve ligado enquanto gestor da SLN. A Biometrics fecharia as portas três meses depois de ser adquirida pela SLN, tendo a NewTech decretado falência por falta de actividade.
QUEIXA
A queixa foi enviada a Maria José Morgado no passado mês de Novembro. Seguiu cópia para o procurador-geral da República e foi dado um prazo aos magistrados, sob pena de o caso ser tornado público, caso não houvesse qualquer diligência.
ESTATUTO DO GESTOR PÚBLICO NO BPN
Os membros do Conselho de Administração do Banco Português de Negócios (BPN) nomeados pelo Estado vão estar sujeitos ao Estatuto do Gestor Público que limita os mandatos dos órgãos sociais e obriga à contratualização por objectivos.
O salário dos gestores executivos do BPN passa a ser definido pelo Governo 'com base nos preços do mercado'. Os gestores terão ainda que declarar rendimentos e riqueza junto da Procuradoria-Geral da República e da Inspecção-Geral de Finanças. As indemnizações ficam limitadas a um ano de salários.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira afirmou que o diploma, no essencial, pretende 'conformar' o banco 'com a actual natureza de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos'.
Entre as alterações agora operadas, Pedro Silva Pereira destacou as mudanças 'no modelo de governação, de forma a ajustar o regime jurídico aplicável à nova situação'.
'É eliminada a figura do Conselho Superior na medida em que se trata de um órgão destinado a reunir os accionistas e agora estamos perante um quadro novo de accionista único', frisou.
BPN RECEBIA COMISSÃO
A denúncia dá conta de que as transferências de dinheiro de Portugal para a Suíça implicavam uma comissão para o BPN.
Haveria também fluxos nos dois sentidos. Clientes portugueses que queriam transferir dinheiro para a Suíça, para ocultar os rendimentos, e os que pretendiam fazer o dinheiro regressar a Portugal, para o poderem usar, mas já devidamente lavado.
A mesma denúncia, enviada agora a Maria José Morgado, diz ainda que Oliveira e Costa, preso preventivamente recentemente, foi obrigado a passar muito dinheiro por empresas offshore, devido à necessidade de branquear dinheiro.
Recorde-se, ainda, que Oliveira e Costa está neste momento indiciado por sete crimes, sendo que o que prevê uma moldura penal mais grave é mesmo o de branqueamento de capitais.
ROQUETTE FOI PREJUDICADO NO NEGÓCIO
A denúncia dá conta de que José Roquette teria sido fortemente prejudicado no negócio da Plêiade. Diz ainda que o empresário e o ex-ministro se desentenderam sobre a forma como deveria ser recebida a participação, se antes ou depois de os negócios se concretizarem. A mesma carta explica depois que José Roquette se tem preferido manter em silêncio, embora tenha sido obrigado a entregar valores superiores aos normais naquele tipo de negócios. 'Para evitar atritos', explica a denúncia, garantindo que o pagamento em acções da Plêiade teria sido sugerido por Dias Loureiro.
SAIBA MAIS
OMNI AVIAÇÃO SGPS
A Plêiade tem 18,54 por cento da OMNI Aviação, empresa especializada em voos executivos, voos de emergência e fotografia aérea.
6,3 milhões de euros de prejuízo foi o resultado líquido do exercício de 2007. O total do passivo da empresa ascendia a mais de 32 milhões de euros no final do ano passado.
FRANQUELIM ALVES
O presidente da empresa até 2007 foi Franquelim Garcia Alves e a administração é composta por Luís Gonçalves Gomes, António Roquette e António Lencastre Bernardo.
20 milhões de euros é o capital social da Plêiade, que foi constituída em Junho de 1992 e que actualmente tem apenas quatro empregados.
MAIORIA ESTÁ CONTRA DIAS LOUREIRO
Das pessoas que acompanharam o caso BPN, cerca de 64,5 por cento acredita que Dias Loureiro praticou irregularidades quanto esteve no banco.
VOTANTES NA CDU E NO BE MAIS CRÍTICOS
São os votantes na CDU e no Bloco de Esquerda (com 65,3 e 61,8, respectivamente) quem mais acredita nas irregularidades de Dias Loureiro.
DIAS LOUREIRO E O CASO BPN
Dias Loureiro, membro do Conselho de Estado escolhido por Cavaco Silva, apresentou-se na Comunicação Social explicando que não cometeu qualquer irregularidade quando foi dirigente do banco BPN, cujo ex-presidente está em prisão preventiva.
Tem conhecimento das explicações de Dias Loureiro?
Conhece - 64,3%
Não conhece - 35,7%
Base - 64,3% do total dos inquiridos
Dias Loureiro praticou irregularidades quando foi dirigente do BNP?
Sem opinião - 16,4%
Não praticou irregularidades - 11,1%
Praticou irregularidades - 64,5%
FICHA TÉCNICA
Objectivo: Notoriedade das explicações de Dias Loureiro e caso BPN. Universo: Indivíduos inscritos nos cadernos eleitorais em Portugal com telefone fixo no lar ou possuidor de telemóvel. Amostra: Aleatória e estratificada (região, habitat, sexo, idade, escolaridade, actividade e voto legislativo) e representativa do universo e foi extraída de um sub universo obtido de forma idêntica. A amostra teve 600 entrevistas efectivas: 266 a homens e 334 a mulheres; 155 no Interior, 207 no Litoral norte e 238 no Litoral Centro Sul; 202 em aldeias, 177 em vilas e 221 em cidades. A proporcionalidade pelas variáveis de estratificação é obtida após reequilibragem amostral. Técnica: Entrevista telefónica por C.A.T.I. (Computer Assisted Telephonic Interview). Trabalho de campo: O trabalho de campo decorreu entre os dias 3 e 5 de Dezembro de 2008, com uma taxa de resposta de 76,9%. Erro probabilístico: Para o total de uma amostra aleatória simples com 600 entrevistas, o desvio padrão máximo de uma proporção é 0,020 (ou seja, uma “margem de erro” - a 95% - de 4,00%). Responsabilidade do estudo: Aximage Comunicação e Imagem Lda., sob a direcção técnica de Jorge de Sá e de João Queiroz.

Empresário defende congelamento de investimentos

Belmiro contra grandes projectosO empresário Belmiro de Azevedo defendeu esta sexta-feira o congelamento de alguns dos grandes investimentos previstos pelo Governo em infra-estruturas, sustentando que “quem não tem dinheiro não tem vícios”.
“Não temos dinheiro para todos os grandes projectos previstos em Portugal e quem não tem dinheiro não tem vícios”, disse o empresário, durante o seminário “The World in 2050”, no Porto.
Um dos projectos que Belmiro de Azevedo adiava era o TGV. O empresário admitiu que “gostaria de o ter, mas quando o país tivesse dinheiro para isso e o tráfego o justificasse”.
O antigo patrão da SONAE deixou alguns conselhos ao Governo para ultrapassar a crise, como a aposta no empreendorismo e em “actividades económicas chave”, onde o país tem “muito potencial”, como a floresta, o mar, o turismo ou a agricultura. É que, alertou, “o produto potencial em Portugal tem caído nos últimos quatro/cinco anos, o que significa que, se um dia” o país “tiver a felicidade” de a economia acelerar, “só terá sucata para trabalhar, não terá máquinas, nem recursos humanos de qualidade”.
“SE CAÍSSEM DOIS OU TRÊS BANCOS NÃO SE NOTAVA”
Belmiro de Azevedo comentou ainda os apoios dados pelo Governo ao sistema financeiro, considerando que “se caíssem dois ou três bancos em Portugal não se notava”.
“Para que precisamos de tantos bancos e de um sistema financeiro muito eficaz se a actividade económica não funciona”, questionou.
Em vez de dar apoios aos bancos, o empresário defendeu que estes deviam ser disponibilizados à actividade industrial, que “gera a maior parte do emprego, directa e indirectamente, e ainda é responsável pela liderança da Europa face às economias emergentes”.

Habitação: Famílias do regime bonificado queixam-se à Deco

Estado saca nas contas bancárias Dezenas de famílias com crédito à habitação bonificado estão a ser surpreendidas com o débito de centenas de euros das suas contas, desde o início deste mês. Em alguns dos casos, terão sido avisadas previamente pelos bancos, noutros não, explicou ao Correio da Manhã fonte da DECO.
A associação de defesa do consumidor já recebeu cerca de duas dezenas de queixas, mas ainda está a recolher informação sobre os casos reportados, acreditando que poderá ter a ver com a cessação da bonificação. Ao CM, um dos visados explicou que, segundo informações bancárias, terá havido um atraso de cerca de um ano na comunicação da Direcção-Geral do Tesouro às instituições que concederam o crédito. Por causa disso, as prestações, desde Setembro de 2007 a Setembro de 2008, mantiveram-se iguais quando deveriam ter sido aumentadas em função da alteração dos rendimentos.
"Agora, foram buscar o dinheiro todo, sem sequer avisar", explicou revoltado um dos clientes que, com uma prestação mensal de 169 euros, viu ser retirado da sua conta "mais de 400 euros, de uma só vez".
Questionado pelo CM, o Ministério das Finanças não deu, até à hora de fecho desta edição, explicações para o débito destas quantias nas contas dos clientes.
DETALHES
415 MIL FAMÍLIAS
Existem 415 mil agregados familiares com crédito bonificado – apesar da sua extinção em 2002 – distribuídos por quatro escalões.
50 ANOS
O Governo alargou, a partir de 15 de Julho passado, o prazo máximo de 30 para 50 anos. Uma opção que deve ser bem ponderada, segundo a DECO.
1300 EUROS
Cerca de 85 por cento dos agregados recebem em torno de 1300 euros.

Caso do Estatuto dos Açores...

Santana acusa Marcelo de "extrema incorrecção intelectual"Pedro Santana Lopes acusou Marcelo Rebelo de Sousa de "extrema incorrecção intelectual" quando comentou as suas declarações sobre as pressões de José Sócrates para provocar eleições antecipadas. O ex-líder parlamentar do PSD assegurou que "nunca disse que Cavaco Silva tomava a decisão de motu próprio, para se vingar, ou de presente".
'O comentador usou de extrema incorrecção intelectual. E sabe-o. Irrita-se quando outros dizem o que ele gostava de ter dito e vai de distorcer tudo. O que fazer? Ignorá-lo?', escreveu Santana Lopes no seu blogue pessoal.
O ex-presidente do PSD reagia aos comentários de Marcelo Rebelo de Sousa que ontem, no programa 'As escolhas de Marcelo, na RTP1, considerou uma 'tonteria absoluta' o cenário de que o Presidente da República poderia antecipar as eleições legislativas por causa do conflito com o Governo acerca do Estatuto Político-Administrativo dos Açores.
Santana Lopes também não gostou das observações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre as faltas dos deputados, que defendeu sanções para os faltosos. 'Já agora, oh comentador: está preocupado com as faltas dos Deputados? Falou nas sanções dos tempos de Cavaco Silva... E no seu tempo? Quantas faltas houve? Não acontecia? E, já agora, quer ver as faltas na votação final do Orçamento de Estado? Falou de Deputados com peso...', atirou Santana.

Em Herdade na Vidigueira - Oliveira e Costa construiu bunker

Os investigadores do caso BPN descobriram um bunker na herdade de Oliveira e Costa na Vidigueira, que estava equipado com Câmaras de vídeo que gravavam todos os movimentos.
O bunker, com cerca de 100 metros quadrados, tinha já uma parte terminada e outra encontrava-se ainda em fase de projecto, adiantou este sábado o semanário ‘Sol’. O esconderijo foi construído na Herdade Paço dos Infantes, na Vidigueira, para onde esteve projectado um dos maiores investimentos turísticos do grupo BPN no Baixo Alentejo.
Os investigadores só descobriram o abrigo, quando, em recentes buscas, encontraram a sua entrada, que estava alagada pelas chuvas que têm caído nas últimas semanas.
Os motivos que levaram Oliveira e Costa, detido a 21 de Novembro, a construir o bunker ainda não foram esclarecidos.

Adesão elevada

Fenprof confirma maior greve de sempreA greve de professores registou esta quarta-feira uma adesão de 94%, com centenas de escolas encerradas por todo o País, garante a Plataforma Sindical de Professores que afirma também que este é já o maior protesto de sempre do sector. O ministério da Educação, por sua vez, refere que a participação na greve foi de 61%.
"É a maior greve de sempre dos professores em Portugal", disse ao final da tarde de hoje, em conferência de imprensa, o porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, Mário Nogueira.
Os números avançados pelos sindicatos divergem, no entanto, dos apresentados pelo ministério da Educação, que avança que a greve dos professores registou hoje uma adesão de 61 por cento, obrigando ao encerramento de 30 por cento das escolas do país.
Esta tarde Mário Nogueira já avançava uma previsão de que esta seroa a maior paralisação de sempre. 'Este é um dia que vai ficar na história dos professores portugueses que estão a fazer a maior greve de sempre, com adesões entre os 90 e os 100 por cento. Há concelhos inteiros onde a adesão é total', disse o porta-voz da plataforma sindical, ao final da manhã, num primeiro balanço do protesto.
Nogueira disse sentir 'orgulho por dar voz ao protesto dos professores' e assegurou que 'se o governo não recuar as lutas previstas vão continuar'. 'Precisamos de sinais do Governo suficientemente fortes para que isso não aconteça', disse.
Já o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, garantiu que 'a esmagadora maioria das escolas está a funcionar', declaração que suscitou uma reacção violenta de Mário Nogueira. 'É uma pouca vergonha', desabafou o líder sindical, à porta da Escola Marquesa de Alorna, em Lisboa, onde apenas uma professora deu aulas. 'Vou para casa jogar computador, devia haver mais greves', dizia um aluno, visivelmente satisfeito.
Durante a manhã, Mário Nogueira esteve na Escola Secundária Gil Vicente, na Graça, em Lisboa. Neste estabelecimento de ensino a adesão à paralisação foi de 92 por cento. 'Somos tão insuspeitos que até escolhemos a escola com menor adesão', ironizou. O secretário-geral da Fenprof reiterou que 'a disponibilidade dos sindicatos para negociar é completa', salientando que o Governo 'tem de compreender que a quase totalidade dos professores é contra o sistema de avaliação que o executivo quer aplicar. 'O Governo vai ter de tirar consequências políticas”, frisou.
João Cortes, presidente do conselho executivo da Escola Secundária Gil Vicente justificou o fecho deste estabelecimento de ensino com “a falta de condições para ter os alunos em segurança sem aulas”, assinalando que “a segurança é uma questão prioritária”. Segundo este responsável, era suposto estarem na escola 47 professores no turno da manhã, mas só apareceram quatro.

Afirma José Sócrates

Portugueses com mais rendimento disponível em 2009O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou esta quarta-feira que as famílias portuguesas vão ter melhor rendimento disponível em 2009, em consequência das reduções das taxas de juro, do preço dos combustíveis e da inflação.
"As famílias portuguesas podem esperar ter um melhor rendimento disponível em 2009, que advirá da baixa da Euribor e da baixa da taxa de juro. Isso vai aliviar muito as famílias nas suas prestações para pagarem os créditos à habitação, que são hoje uma componente muito significativa das despesas familiares", afirmou José Sócrates, no decorrer da cerimónia de assinatura de um plano de apoio ao sector automóvel, em São Bento.
O Banco Central Europeu (BCE) deverá reduzir quinta-feira as taxas de juro de referência entre 50 e 75 pontos base para entre 2,75 e 2,5 por cento, após os cortes de Outubro e Novembro de meio ponto percentual cada um.
"As famílias portuguesas podem esperar em 2009 ter uma inflação mais baixa e portanto ganharem poder de compra, como vão ganhar poder de compra os funcionários públicos", afirmou também o primeiro-ministro.
Sócrates salientou ainda que as famílias portuguesas "podem também esperar ver as suas despesas reduzidas com a gasolina, fruto da baixa do preço do petróleo".
Os preços do petróleo voltaram hoje a cair para novos mínimos de três anos, e já perderam mais de 100 dólares por barril desde que atingiram o seu valor recorde de mais de 147 dólares por barril em Julho deste ano.