O presidente da Câmara de Viseu deixou entender na Assembleia Municipal que se vai recandidatar ao cargo. Confrontado pelo CM, Ruas não comenta o assunto.

Cavaco vai questionar Orçamento...

Cavaco Silva vai questionar o Orçamento de Estado para 2009 apresentado pelo Governo de José Sócrates. O Presidente da República considera que as contas do Executivo para o próximo ano não representam a realidade económica.
O Presidente da República tem 20 dias desde a semana passada para promulgar o documento e costuma fazê-lo na semana que separa o Natal do Ano Novo para que possa entrar em vigor a 1 de Janeiro. No entanto, segundo o semanário ‘Sol’, citando fonte da Presidência, não faz sentido aprovar o Orçamento quando este está fora da realidade, quer nas receitas, quer nas despesas.
Por isso, Cavaco Silva deve esticar o prazo de promulgação ao máximo para pedir esclarecimentos ao Governo, adiando a aprovação do diploma até meados de Janeiro.
Outro cenário possível é pressão do Presidente da República sobre o Governo para actualizar os dados com um Orçamento rectificativo.
O próprio ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, já admitiu que alguns dados podem estar desactualizados face à crise internacional.
O PS não quer para já comentar os eventuais cenários, aguardando por uma decisão oficial da Presidência de Belém para tomar uma posição.

PCP, diz que Governo fez mal as contas

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, comentou este sábado as dúvidas do Presidente da República sobre o Orçamento, considerando que o Governo fez mal as contas.
“Estão e o mais grave é que já estavam quando se aprovou o Orçamento de Estado. O Governo por teimosia e por cálculo político, para não assumir uma derrapagem dos valores macroeconómicos quer em relação ao aumento do desemprego ou ao crescimento económico eventualmente negativo no próximo ano, não quis fazer um Orçamento realista”, disse o deputado comunista.
Bernardino Soares lembrou que este “não deve ser um documento de propaganda política”, sublinhando que a necessidade de se pautar pelo rigor e seriedade.
Por seu turno, o porta-voz do PS, Vitalino Canas, recusou-se a tecer qualquer comentário às dúvidas de Cavaco Silva, adiando qualquer reacção depois de uma tomada de decisão por parte do Presidente da República.
O semanário ‘Sol’ escreve na sua edição de hoje que Cavaco Silva considera que as previsões do Governo para 2009 são irrealistas e que se prepara para questionar o Executivo liderado por José Sócrates

Passagem de Ano com chuva...

A chuva que este sábado atinge todo o território nacional vai manter-se nos próximos dias, incluindo na passagem de Ano.
De acordo com a meteorologista Maria João Frada, “temos um tempo invernoso, com algum vento nas zonas das terras altas do Norte e Centro, com rajadas na ordem dos 70 a 90 quilómetros”.
Para amanhã, o tempo melhora um pouco, mas ao final do dia a precipitação vai regressar. “Gradualmente a partir de amanhã vamos ter subida da temperatura, a neve vai ficar restrita a locais mais elevados, a partir dos 1400 metros”, disse a meteorologista, em declarações à ‘TSF’

Irão: Fechada organização dos direitos humanos

As autoridades policiais iranianas encerraram este domingo as instalações do Círculo de Defensores dos Direitos do Homem, dirigido por Shirin Ebadi, Prémio Nobel da Paz de 2003.
"O encerramento dos nossos escritórios sem ordem judicial é um acto ilegal e vamos protestar", afirmou Shirin Ebadi, que se encontrava no local na altura em que a Polícia fechou as instalações, sem dar qualquer justificação.
Segundo a agência semi-oficial Mehr, o Círculo de defensores dos Direitos dos Homens foi fechado "sobre decisão judicial" porque a organização não tem autorização do Ministério do Interior para "efectuar as actividades".
A instituição foi fundada por um grupo de advogados, entre os quais a Prémio Nobel da Paz de 2003, e tem combatido a falta de respeito pelos direitos humanos, nomeadamente a multiplicação da pena de morte aplicada a menores de 18 anos e novo código penal iraniano ignorar os direitos das Mulheres.

BPN pagou 7,14 milhões a Dias Loureiro

Dias Loureiro vendeu as suas acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) ao grupo Banco Português de Negócios (BPN), principal activo da SLN, por 7,14 milhões de euros, em 2002, ano em que deixou de ser administrador executivo da SLN. O valor do negócio consta na declaração de rendimentos entregue pelo ex-ministro no Tribunal Constitucional, em 28 de Maio de 2002, como início da actividade de deputado do PSD.
O documento, que o CM consultou ontem no Tribunal Constitucional, é categórico: na secção reservada ao património financeiro, o então deputado do PSD e actual conselheiro de Estado, refere, entre outros, depósitos bancários no BPN, BCP e BIC, 'sendo ao BPN D.O. [depósitos à ordem] 7 142 642,15 euros [...] da venda das minhas acções ao Grupo BPN, à espera de aplicação'.
Dias Loureiro já disse que só voltará a fazer comentários sobre o BPN nas instâncias competentes mas em recente entrevista à RTP, em que explicou a sua passagem pelo Grupo SLN, revelou o momento em que alienou a sua posição accionista na SLN: 'Em 2002, eu vendi as minhas acções. E disse ao dr. Oliveira e Costa: ‘eu quero voltar à política há algum tempo, quero ser deputado’. E ele pediu- -me: ‘mas não saia daqui.’'
Face a este pedido do então presidente do Grupo SLN, Dias Loureiro acedeu: 'Eu deixei todos os cargos executivos e passei a não executivo'. Ficou no Grupo SLN até 2005.
A origem das acções que Dias Loureiro tinha na SLN remonta a 1995, quando, após ter saído do Governo, o ex-ministro foi convidado por José Roquette para trabalhar no Grupo Plêiade, cujo valor era então de 8,5 milhões de euros. 'O dr. José Roquette fez-me uma proposta que era aliciante para mim', disse Dias Loureiro à RTP. E precisou: 'Fiquei com um conjunto de acções [15 por cento] que podia comprar a um preço determinado, que era o que valia naquela altura, e mais sete por cento na repartição de lucros.'
OLIVEIRA E COSTA GERIU COMPRA DA PLÊIADE
Dias Loureiro foi desafiado por José Roquette, em 2000, para adquirir a Plêiade. Sem dinheiro para comprar a totalidade da empresa, segundo explicou à RTP, Dias Loureiro lembrou-se de Oliveira e Costa. E fez-lhe uma proposta: 'A SLN compra 50 por cento e eu endivido--me num banco qualquer e compro de 15 a 50 por cento.'
Oliveira e Costa contrapôs. 'Não, eu compro tudo e você passa para a SLN e compra acções da SLN', disse a Loureiro. O negócio custou à SLN '11 milhões de contos [55 milhões de euros]', precisou. E rematou: 'Eu recebi 1 650 000 contos [8,25 milhões de euros], que era a minha parte no negócio, e apliquei um milhão de contos em acções. Mais tarde viria a comprar mais 300 mil contos.' Em suma, investiu 1,3 milhões de contos [6,5 milhões de euros] em acções da SLN.
NOVENTA DIAS PARA CONCLUIR INQUÉRITO
A comissão de inquérito ao caso BPN, que ontem tomou posse, vai ter 90 dias para concluir a sua missão e um 'trabalho espinhoso pela frente', admitiu a presidente, Maria de Belém Roseira, durante a tomada de posse. 'O trabalho é espinhoso porque o objecto desta comissão é muito abrangente, e se é abrangente vamos ter que trabalhar de uma maneira muito capaz', resumiu a deputada socialista.
'O que considero absolutamente essencial é, além de se apurar responsabilidades políticas, saber se o tecido legislativo que regula estas relações [económicas e financeiras] é eficaz, adequado, ou se deve merecer alterações', disse.
O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, referiu que a comissão tem 90 dias para concluir os trabalhos e que os deputados que a integram vão poder trabalhar durante os fins-de-semana e férias. A comissão vai ter 17 efectivos e oito suplentes. O calendário de trabalhos vai ser hoje definido.
Jaime Gama explicitou, contudo, que já oficiou ao PGR no sentido de se pronunciar – dentro da lei – sobre a existência ou não de um inquérito em sede de Ministério Público. Gama pediu ainda um trabalho 'rápido, objectivo, rigoroso e independente'.
O PS indicou para integrar a comissão Afonso Candal, Helena Terra, Jorge Seguro Sanches, Leonor Coutinho, Marques Júnior, Mota Andrade, Ricardo Rodrigues e Sónia Sanfona. Já o PSD indicou os deputados Hugo Velosa, Aguiar-Branco, Miguel Macedo e Almeida Henriques. Do CDS-PP estarão presentes Nuno Melo e Mota Soares. O PCP designou Honório Novo e o BE João Semedo. 'Os Verdes' indicaram Heloísa Apolónia.
CONTEÚDO DAS DECLARAÇÕES (EUROS)
Anos 2002 / 2005 / 2006
Rendimento trab. dependente 242 857 287 915 290 897
Rendimento trab. independente 618 509 – –
Depósitos no BPN 7 602 207* 20 139 138 186
* Inclui valor da venda de acções
PINTO MONTEIRO NO PARLAMENTO
O procurador-geral da República (PGR) é ouvido na próxima sexta-feira no Parlamento sobre o caso BPN. Quando forem 15h00, Pinto Monteiro irá explicar aos deputados as investigações criminais ao BPN. A audição esteve marcada para ontem.
Para o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, 'os factos graves que conduziram à nacionalização do BPN e que lesaram o interesse nacional não podem deixar de ser alvo de uma investigação criminal célere, profunda e consistente, que responsabilize civil e criminalmente os responsáveis por essa situação'.
SAIBA MAIS
ASSEMBLEIA GERAL
A assembleia geral dos accionistas do BPN deverá realizar-se amanhã.
706 387 euros. Foi o aumento de capital da SLN proposto na ‘Operação Cabaz’.
ANULAÇÃO
Os administradores da SLN Valor propõem a anulação de todas as deliberações do conselho de administração tomadas em Junho, Julho e Agosto.
NOTAS
EMPRESA. ROQUETTE E A PLÊIADE
José Roquette, ex-presidente do Sporting, era o dono da Plêiade, empresa que chegou a ter 64 por cento do capital do Grupo Mantero, com investimentos nas ex-colónias portuguesas
FURACÃO: INSULAR EM CAUSA
O Banco Insular, que gerou as primeiras dúvidas no âmbito da ‘Operação Furacão’, está no centro das investigações do Banco de Portugal ao BPN. Está em causa buraco de 360 milhões de euros
IMOFUNDOS. COIMA REDUZIDA
O Tribunal de Pequena Instância de Lisboa reduziu ontem a coima, aplicada pela CMVM, de 100 mil para 30 mil euros. Neste caso não estavam em questão acções de especulação imobiliário
António Sérgio Azenha

Carro novo para Manuel Sebastião

O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) tem um novo carro de serviço. Manuel Sebastião, que ontem esteve na Comissão Parlamentar de Economia, renovou o seu carro de serviço cinco meses depois de ser nomeado para aquele órgão de supervisão.
A reunião, que seria para Manuel Sebastião apresentar aos deputados a análise do mercado de combustíveis líquidos, comprovou apenas o óbvio: os revendedores demoram mais tempo a reflectir a descida do preço do petróleo do que a subida. "Temos noção de que, no ciclo de subida, houve mais do que um ajustamento por semana no preço cobrado ao consumidor final e que na altura de descida verifica-se apenas um ajustamento por semana, ainda que, por vezes, um pouco maior", reconheceu. Manuel Sebastião "absolveu" as gasolineiras, atribuindo as culpas às assimetrias do mercado internacional. "As refinarias têm que vender a preço internacional", disse. Se vendessem acima do preço de mercado não conseguiriam escoar. E mais barato não podiam responder ao nível de encomendas. Por isso, "se a refinaria ganha muito ou ganha pouco não afecta o preço antes do posto" de venda final, explicou.
O presidente da AdC reafirmou as conclusões de um estudo apresentado em Junho, em que foi analisada a Galp por ser a única refinaria em Portugal. "Não detectámos abusos de posição dominante de mercado nem cartelização das empresas petrolíferas."
Sobre as diferenças de preços nos postos dos hipermercados, o presidente da AdC disse que esta se deve a uma rede de distribuição muito maior.
Confrontado pelos deputados com dados de Julho de 2007 e Outubro de 2008, quando o petróleo tinha o mesmo custo mas com preços diferentes para o consumidor final, Manuel Sebastião respondeu que a diferença é ditada pelas "leis de oferta e procura do mercado e pela instabilidade do preço da matéria-prima".
MERCADO DO PETRÓLEO É CARTEL INTERNACIONAL
"O mercado de petróleo é um cartel que, objectivamente, não cumpre as regras de mercado". As palavras são do presidente da Autoridade da Concorrência, que admitiu ontem, perante a Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, a situação internacional nas transacções do crude.
O problema, disse Manuel Sebastião, é que "o mercado dos combustíveis líquidos a nível internacional excede a autoridade das entidades nacionais de qualquer país". Razão pela qual não é possível actuar e punir os responsáveis.
Já em Novembro, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, alertava para o facto de a fixação de preços não ter "acontecido de forma muito transparente", aludindo aos revendedores que não acompanharem as descidas do crude com a mesma rapidez das subidas.
AUDI DE 40 MIL EUROS E 7,8 LITROS AOS 100
O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) trocou o Mercedes utilizado por Abel Mateus como carro de serviço por um Audi modelo A4 2.0 TDI com mudanças automáticas. Esta aliás, terá sido uma das razões invocadas por Manuel Sebastião para preferir o Audi ao Mercedes.
Segundo dados da marca, a versão-base custa perto de 40 mil euros e consome 7,8 litros aos 100 quilómetros em percurso urbano.
Segundo apurou o CM, os restantes vogais da Concorrência, Jaime Andrez e João Espírito Santo Noronha, mantiveram os carros (Mercedes) que estavam atribuídos aos vogais que constituíam a antiga equipa liderada por Abel Mateus.
PORMENORES
GASÓLEO MENOS DE 0,9 €
O Jumbo tem, a partir de hoje, o gasóleo a menos de 90 cêntimos por litro e a gasolina muito perto da fasquia de 1 €/litro.
HIPERMERCADOS SÃO 6,5%
Os cerca de 1500 postos de venda nos hipermercados representam 6,5% do mercado mas já asseguram 20% do total das vendas.
Miguel Alexandre Ganhão/Sofia Piçarra