Dias Loureiro vendeu as suas acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) ao grupo Banco Português de Negócios (BPN), principal activo da SLN, por 7,14 milhões de euros, em 2002, ano em que deixou de ser administrador executivo da SLN. O valor do negócio consta na declaração de rendimentos entregue pelo ex-ministro no Tribunal Constitucional, em 28 de Maio de 2002, como início da actividade de deputado do PSD.
O documento, que o CM consultou ontem no Tribunal Constitucional, é categórico: na secção reservada ao património financeiro, o então deputado do PSD e actual conselheiro de Estado, refere, entre outros, depósitos bancários no BPN, BCP e BIC, 'sendo ao BPN D.O. [depósitos à ordem] 7 142 642,15 euros [...] da venda das minhas acções ao Grupo BPN, à espera de aplicação'.
Dias Loureiro já disse que só voltará a fazer comentários sobre o BPN nas instâncias competentes mas em recente entrevista à RTP, em que explicou a sua passagem pelo Grupo SLN, revelou o momento em que alienou a sua posição accionista na SLN: 'Em 2002, eu vendi as minhas acções. E disse ao dr. Oliveira e Costa: ‘eu quero voltar à política há algum tempo, quero ser deputado’. E ele pediu- -me: ‘mas não saia daqui.’'
Face a este pedido do então presidente do Grupo SLN, Dias Loureiro acedeu: 'Eu deixei todos os cargos executivos e passei a não executivo'. Ficou no Grupo SLN até 2005.
A origem das acções que Dias Loureiro tinha na SLN remonta a 1995, quando, após ter saído do Governo, o ex-ministro foi convidado por José Roquette para trabalhar no Grupo Plêiade, cujo valor era então de 8,5 milhões de euros. 'O dr. José Roquette fez-me uma proposta que era aliciante para mim', disse Dias Loureiro à RTP. E precisou: 'Fiquei com um conjunto de acções [15 por cento] que podia comprar a um preço determinado, que era o que valia naquela altura, e mais sete por cento na repartição de lucros.'
OLIVEIRA E COSTA GERIU COMPRA DA PLÊIADE
Dias Loureiro foi desafiado por José Roquette, em 2000, para adquirir a Plêiade. Sem dinheiro para comprar a totalidade da empresa, segundo explicou à RTP, Dias Loureiro lembrou-se de Oliveira e Costa. E fez-lhe uma proposta: 'A SLN compra 50 por cento e eu endivido--me num banco qualquer e compro de 15 a 50 por cento.'
Oliveira e Costa contrapôs. 'Não, eu compro tudo e você passa para a SLN e compra acções da SLN', disse a Loureiro. O negócio custou à SLN '11 milhões de contos [55 milhões de euros]', precisou. E rematou: 'Eu recebi 1 650 000 contos [8,25 milhões de euros], que era a minha parte no negócio, e apliquei um milhão de contos em acções. Mais tarde viria a comprar mais 300 mil contos.' Em suma, investiu 1,3 milhões de contos [6,5 milhões de euros] em acções da SLN.
NOVENTA DIAS PARA CONCLUIR INQUÉRITO
A comissão de inquérito ao caso BPN, que ontem tomou posse, vai ter 90 dias para concluir a sua missão e um 'trabalho espinhoso pela frente', admitiu a presidente, Maria de Belém Roseira, durante a tomada de posse. 'O trabalho é espinhoso porque o objecto desta comissão é muito abrangente, e se é abrangente vamos ter que trabalhar de uma maneira muito capaz', resumiu a deputada socialista.
'O que considero absolutamente essencial é, além de se apurar responsabilidades políticas, saber se o tecido legislativo que regula estas relações [económicas e financeiras] é eficaz, adequado, ou se deve merecer alterações', disse.
O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, referiu que a comissão tem 90 dias para concluir os trabalhos e que os deputados que a integram vão poder trabalhar durante os fins-de-semana e férias. A comissão vai ter 17 efectivos e oito suplentes. O calendário de trabalhos vai ser hoje definido.
Jaime Gama explicitou, contudo, que já oficiou ao PGR no sentido de se pronunciar – dentro da lei – sobre a existência ou não de um inquérito em sede de Ministério Público. Gama pediu ainda um trabalho 'rápido, objectivo, rigoroso e independente'.
O PS indicou para integrar a comissão Afonso Candal, Helena Terra, Jorge Seguro Sanches, Leonor Coutinho, Marques Júnior, Mota Andrade, Ricardo Rodrigues e Sónia Sanfona. Já o PSD indicou os deputados Hugo Velosa, Aguiar-Branco, Miguel Macedo e Almeida Henriques. Do CDS-PP estarão presentes Nuno Melo e Mota Soares. O PCP designou Honório Novo e o BE João Semedo. 'Os Verdes' indicaram Heloísa Apolónia.
CONTEÚDO DAS DECLARAÇÕES (EUROS)
Anos 2002 / 2005 / 2006
Rendimento trab. dependente 242 857 287 915 290 897
Rendimento trab. independente 618 509 – –
Depósitos no BPN 7 602 207* 20 139 138 186
* Inclui valor da venda de acções
PINTO MONTEIRO NO PARLAMENTO
O procurador-geral da República (PGR) é ouvido na próxima sexta-feira no Parlamento sobre o caso BPN. Quando forem 15h00, Pinto Monteiro irá explicar aos deputados as investigações criminais ao BPN. A audição esteve marcada para ontem.
Para o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, 'os factos graves que conduziram à nacionalização do BPN e que lesaram o interesse nacional não podem deixar de ser alvo de uma investigação criminal célere, profunda e consistente, que responsabilize civil e criminalmente os responsáveis por essa situação'.
SAIBA MAIS
ASSEMBLEIA GERAL
A assembleia geral dos accionistas do BPN deverá realizar-se amanhã.
706 387 euros. Foi o aumento de capital da SLN proposto na ‘Operação Cabaz’.
ANULAÇÃO
Os administradores da SLN Valor propõem a anulação de todas as deliberações do conselho de administração tomadas em Junho, Julho e Agosto.
NOTAS
EMPRESA. ROQUETTE E A PLÊIADE
José Roquette, ex-presidente do Sporting, era o dono da Plêiade, empresa que chegou a ter 64 por cento do capital do Grupo Mantero, com investimentos nas ex-colónias portuguesas
FURACÃO: INSULAR EM CAUSA
O Banco Insular, que gerou as primeiras dúvidas no âmbito da ‘Operação Furacão’, está no centro das investigações do Banco de Portugal ao BPN. Está em causa buraco de 360 milhões de euros
IMOFUNDOS. COIMA REDUZIDA
O Tribunal de Pequena Instância de Lisboa reduziu ontem a coima, aplicada pela CMVM, de 100 mil para 30 mil euros. Neste caso não estavam em questão acções de especulação imobiliário
António Sérgio Azenha
O documento, que o CM consultou ontem no Tribunal Constitucional, é categórico: na secção reservada ao património financeiro, o então deputado do PSD e actual conselheiro de Estado, refere, entre outros, depósitos bancários no BPN, BCP e BIC, 'sendo ao BPN D.O. [depósitos à ordem] 7 142 642,15 euros [...] da venda das minhas acções ao Grupo BPN, à espera de aplicação'.
Dias Loureiro já disse que só voltará a fazer comentários sobre o BPN nas instâncias competentes mas em recente entrevista à RTP, em que explicou a sua passagem pelo Grupo SLN, revelou o momento em que alienou a sua posição accionista na SLN: 'Em 2002, eu vendi as minhas acções. E disse ao dr. Oliveira e Costa: ‘eu quero voltar à política há algum tempo, quero ser deputado’. E ele pediu- -me: ‘mas não saia daqui.’'
Face a este pedido do então presidente do Grupo SLN, Dias Loureiro acedeu: 'Eu deixei todos os cargos executivos e passei a não executivo'. Ficou no Grupo SLN até 2005.
A origem das acções que Dias Loureiro tinha na SLN remonta a 1995, quando, após ter saído do Governo, o ex-ministro foi convidado por José Roquette para trabalhar no Grupo Plêiade, cujo valor era então de 8,5 milhões de euros. 'O dr. José Roquette fez-me uma proposta que era aliciante para mim', disse Dias Loureiro à RTP. E precisou: 'Fiquei com um conjunto de acções [15 por cento] que podia comprar a um preço determinado, que era o que valia naquela altura, e mais sete por cento na repartição de lucros.'
OLIVEIRA E COSTA GERIU COMPRA DA PLÊIADE
Dias Loureiro foi desafiado por José Roquette, em 2000, para adquirir a Plêiade. Sem dinheiro para comprar a totalidade da empresa, segundo explicou à RTP, Dias Loureiro lembrou-se de Oliveira e Costa. E fez-lhe uma proposta: 'A SLN compra 50 por cento e eu endivido--me num banco qualquer e compro de 15 a 50 por cento.'
Oliveira e Costa contrapôs. 'Não, eu compro tudo e você passa para a SLN e compra acções da SLN', disse a Loureiro. O negócio custou à SLN '11 milhões de contos [55 milhões de euros]', precisou. E rematou: 'Eu recebi 1 650 000 contos [8,25 milhões de euros], que era a minha parte no negócio, e apliquei um milhão de contos em acções. Mais tarde viria a comprar mais 300 mil contos.' Em suma, investiu 1,3 milhões de contos [6,5 milhões de euros] em acções da SLN.
NOVENTA DIAS PARA CONCLUIR INQUÉRITO
A comissão de inquérito ao caso BPN, que ontem tomou posse, vai ter 90 dias para concluir a sua missão e um 'trabalho espinhoso pela frente', admitiu a presidente, Maria de Belém Roseira, durante a tomada de posse. 'O trabalho é espinhoso porque o objecto desta comissão é muito abrangente, e se é abrangente vamos ter que trabalhar de uma maneira muito capaz', resumiu a deputada socialista.
'O que considero absolutamente essencial é, além de se apurar responsabilidades políticas, saber se o tecido legislativo que regula estas relações [económicas e financeiras] é eficaz, adequado, ou se deve merecer alterações', disse.
O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, referiu que a comissão tem 90 dias para concluir os trabalhos e que os deputados que a integram vão poder trabalhar durante os fins-de-semana e férias. A comissão vai ter 17 efectivos e oito suplentes. O calendário de trabalhos vai ser hoje definido.
Jaime Gama explicitou, contudo, que já oficiou ao PGR no sentido de se pronunciar – dentro da lei – sobre a existência ou não de um inquérito em sede de Ministério Público. Gama pediu ainda um trabalho 'rápido, objectivo, rigoroso e independente'.
O PS indicou para integrar a comissão Afonso Candal, Helena Terra, Jorge Seguro Sanches, Leonor Coutinho, Marques Júnior, Mota Andrade, Ricardo Rodrigues e Sónia Sanfona. Já o PSD indicou os deputados Hugo Velosa, Aguiar-Branco, Miguel Macedo e Almeida Henriques. Do CDS-PP estarão presentes Nuno Melo e Mota Soares. O PCP designou Honório Novo e o BE João Semedo. 'Os Verdes' indicaram Heloísa Apolónia.
CONTEÚDO DAS DECLARAÇÕES (EUROS)
Anos 2002 / 2005 / 2006
Rendimento trab. dependente 242 857 287 915 290 897
Rendimento trab. independente 618 509 – –
Depósitos no BPN 7 602 207* 20 139 138 186
* Inclui valor da venda de acções
PINTO MONTEIRO NO PARLAMENTO
O procurador-geral da República (PGR) é ouvido na próxima sexta-feira no Parlamento sobre o caso BPN. Quando forem 15h00, Pinto Monteiro irá explicar aos deputados as investigações criminais ao BPN. A audição esteve marcada para ontem.
Para o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, 'os factos graves que conduziram à nacionalização do BPN e que lesaram o interesse nacional não podem deixar de ser alvo de uma investigação criminal célere, profunda e consistente, que responsabilize civil e criminalmente os responsáveis por essa situação'.
SAIBA MAIS
ASSEMBLEIA GERAL
A assembleia geral dos accionistas do BPN deverá realizar-se amanhã.
706 387 euros. Foi o aumento de capital da SLN proposto na ‘Operação Cabaz’.
ANULAÇÃO
Os administradores da SLN Valor propõem a anulação de todas as deliberações do conselho de administração tomadas em Junho, Julho e Agosto.
NOTAS
EMPRESA. ROQUETTE E A PLÊIADE
José Roquette, ex-presidente do Sporting, era o dono da Plêiade, empresa que chegou a ter 64 por cento do capital do Grupo Mantero, com investimentos nas ex-colónias portuguesas
FURACÃO: INSULAR EM CAUSA
O Banco Insular, que gerou as primeiras dúvidas no âmbito da ‘Operação Furacão’, está no centro das investigações do Banco de Portugal ao BPN. Está em causa buraco de 360 milhões de euros
IMOFUNDOS. COIMA REDUZIDA
O Tribunal de Pequena Instância de Lisboa reduziu ontem a coima, aplicada pela CMVM, de 100 mil para 30 mil euros. Neste caso não estavam em questão acções de especulação imobiliário
António Sérgio Azenha
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