O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no próximo dia 24, mas os funcionários públicos poderão ainda gozar o dia 26 ou, em alternativa, o dia 2 de Janeiro. Quem optar por folgar no dia 26 irá usufruir assim de umas mini-férias de cinco dias. A decisão foi justificada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, com o período natalício, onde "é tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência".
"É concedida a tolerância de ponto no próximo dia 24 de Dezembro e, em alternativa, nos dias 26 de Dezembro ou 2 de Janeiro, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central", informa o despacho, assinado por José Sócrates e divulgado ontem pelo Governo.
Mas a medida não se aplica a todos. Ficam excluídos da tolerância de ponto "os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período em termos a definir pelo membro do Governo competente". É o caso, por exemplo, dos hospitais.
Os funcionários que permanecerão em serviço apesar da tolerância de ponto irão, no entanto, beneficiar mais tarde de uma "equivalente dispensa do dever de assiduidade (...) em dia ou dias a fixar oportunamente" pelos dirigentes máximos dos respectivos serviços e organismos.
Para os funcionários públicos que optarem por folgar no segundo dia do ano, as mini-férias serão de quatro dias: quinta, sexta, sábado e domingo.
NOTAS
PÁSCOA
No passado mês de Março, o Governo de José Sócrates decidiu dar tolerância de ponto aos funcionários públicos na tarde de quinta-feira Santa, dia 20.
CARNAVAL
Em Fevereiro deste ano, o Governo concedeu tolerância de ponto à Função Pública na terça-feira de Carnaval, embora o dia não conste da lista de feriados obrigatórios.
FUNÇÃO PÚBLICA
Actualmente a Administração Pública conta com mais de 600 mil funcionários. O número foi reduzido devido às políticas do Governo de Sócrates.
Ana Patrícia Dias
"É concedida a tolerância de ponto no próximo dia 24 de Dezembro e, em alternativa, nos dias 26 de Dezembro ou 2 de Janeiro, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central", informa o despacho, assinado por José Sócrates e divulgado ontem pelo Governo.
Mas a medida não se aplica a todos. Ficam excluídos da tolerância de ponto "os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período em termos a definir pelo membro do Governo competente". É o caso, por exemplo, dos hospitais.
Os funcionários que permanecerão em serviço apesar da tolerância de ponto irão, no entanto, beneficiar mais tarde de uma "equivalente dispensa do dever de assiduidade (...) em dia ou dias a fixar oportunamente" pelos dirigentes máximos dos respectivos serviços e organismos.
Para os funcionários públicos que optarem por folgar no segundo dia do ano, as mini-férias serão de quatro dias: quinta, sexta, sábado e domingo.
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PÁSCOA
No passado mês de Março, o Governo de José Sócrates decidiu dar tolerância de ponto aos funcionários públicos na tarde de quinta-feira Santa, dia 20.
CARNAVAL
Em Fevereiro deste ano, o Governo concedeu tolerância de ponto à Função Pública na terça-feira de Carnaval, embora o dia não conste da lista de feriados obrigatórios.
FUNÇÃO PÚBLICA
Actualmente a Administração Pública conta com mais de 600 mil funcionários. O número foi reduzido devido às políticas do Governo de Sócrates.
Ana Patrícia Dias
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